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Justiça suspende autorizações do Inema para fazenda do agronegócio

A Justiça determinou a suspensão das autorizações de supressão de vegetação e de manejo de fauna concedidas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a fazenda Piabas, no município de Piatã, Chapada Diamantina.

Foi determinado também que o produtor rural Shuichi Hayashi suspenda qualquer atividade de desmatamento ou qualquer outra autorizada pelo Inema.  A determinação acatou pedido do Ministério Público estadual, realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos...

Site da capital publica que candidato a vereador em Juazeiro, coordenador do MST, declara fazenda de 16 hectares em patrimônio de mais de R$ 1 milhão

Coordenador do Movimento Sem Terra na região, o candidato a vereador Cobra, do PT de Juazeiro, virou motivo de comentários no próprio partido devido ao patrimônio oficialmente declarado à Justiça Eleitoral.

Só de bens imóveis ele tem R$ 980 mil, o que inclui uma fazenda, que chamou de terreno, de 16 hectares à beira do São Francisco, avaliada em R$ 700 mil...

Secretaria da Fazenda de Juazeiro disponibiliza contatos para atendimento à distância

Seguindo as orientações do Decreto Municipal n° 449/2020, que suspende temporariamente o atendimento ao público em todas as repartições públicas e determina o cumprimento da rotina dos servidores em expediente interno, a Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro (SEFAZ) disponibiliza uma relação de contatos para atendimento ao contribuinte.

“Estamos vivendo um momento muito delicado e o prefeito Paulo Bomfim está tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da nossa população e prevenir a proliferação do coronavírus. Essas recomendações incluem suspender temporariamente o atendimento presencial das repartições públicas, mas a SEFAZ vai continuar trabalhando internamente e atendendo os contribuintes de forma online”, explica a secretária interina da Fazenda, Priscila Borges...

População reclama e Secretaria da Fazenda de Juazeiro suspende entrega dos boletos do IPTU 2020

Durante toda esta terça-feira (24) vários munícipes em contato com a Rede GN reclamaram da entrega do bopleto de cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano exatamente no momento em que o a sociedade mais sofre com a pandemia do Coronavírus.

Muitos deles, inclusive,  revoltados rasgaram o boleto emitido pela Secretaria da Fazenda. No final da tarde, a pasta da Fazenda emitiu nota suspendendo a cobrança. Confira a nota:..

Ex-vereador Florêncio Galdino assume a Secretaria Municipal da Fazenda em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim anunciou, nesta quinta-feira (20), mudanças em seu quadro de secretários. A Secretaria da Fazenda terá à frente o ex-vereador Florêncio Galdino, de 57 anos, que é formado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia/Uneb.

O cargo estava sendo ocupado interinamente pela advogada Priscila Borges que agora retorna ao seu cargo de coordenadora jurídica da SEFAZ...

Secretário da Fazenda de Juazeiro entrega prêmios da Campanha IPTU dá Sorte 2019

O secretário da Fazenda de Juazeiro, Edvan Gonçalves, entregou, nesta quinta-feira (30), mais dois prêmios da Campanha IPTU dá Sorte. As sortudas dos meses de outubro e novembro de 2019, Neide Alves da Mota e Maria Leni Dantas da Silva receberam, respectivamente, os cheques de R$ 10 e R$ 20 mil. O evento contou com a participação de parlamentares e da equipe da SEFAZ.

A servidora pública aposentada Neide Alves da Mota, moradora do bairro Jardim Novo Encontro, revelou já ter planos para gastar o prêmio. “Sempre temos alguma coisa para fazer na nossa casa, uma reforma aqui, outra ali. Valeu a pena pagar o meu IPTU em dia, até porque se queremos retorno, precisamos pagar. O prefeito está de parabéns por essa iniciativa”, frisou...

Secretaria da Fazenda de Pernambuco realiza transformação digital em seus sistemas

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco entra em 2020 com modernização e transformação digital.  A nova era do Fisco pernambucano se dá a partir da implantação da Solução de Big Data e Analytics, adquirida para permitir a ingestão dos grandes volumes de dados em seu formato nativo, estruturados ou não estruturados, seja sua fonte interna ou externa à SEFAZ/PE, alcançando o tráfego de milhões de arquivos diariamente.

"A solução permite a transformação dos dados, execução de rotinas de Aprendizado de Máquina e Mineração para obtenção de novas percepções dos dados, dispondo de alto poder de processamento paralelo para garantir a execução das consultas em curtas janelas de tempo", explica a superintendente de TI da Sefaz-PE, Danielle Campello...

Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

Secretário da Fazenda entrega prêmio ao quinto sorteado da Campanha IPTU dá Sorte

Morador do bairro Maringá, o médico Franclean Rusvell Barbosa de Carvalho foi o quinto sorteado da Campanha IPTU dá Sorte 2019. O contribuinte, que pagou o imposto em cota única recebeu, nesta terça-feira (27), o cheque de R$ 10 mil das mãos do secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves e do chefe de gabinete Arlindo Aragão. Até novembro a campanha ainda vai entregar mais três prêmios, dois de R$ 10 mil e um de R$ 20 mil. Os sorteios acontecem nos dias 14/09, 12/10 e 16/11. No total serão R$ 200 mil em prêmios para quem pagou o IPTU em dia.  

“Eu sempre digo que não tenho sorte de ganhar nada, mas agora tive essa surpresa. Nunca esperei ganhar, mas sempre pago o meu IPTU em cota única e graças a Deus tive a sorte de receber esse presente”, disse Franclean Rusvell. “Honrar com as obrigações tributárias é a contrapartida que o cidadão dá para a cidade”, frisou...

Curaçá: III Festival do Bode e do Carneiro e IV Feira da Agricultura Familiar da Fazenda Melancia acontecem em Agosto 

A Associação da Fazenda Melancia em parceria com o Governo Municipal de Curaçá, realizará entre os dias 02 a 04 de agosto, o III Festival do Bode e do Carneiro e a IV Feira da Agricultura Familiar. O evento conta com uma programação variada com exposição de animais, torneio leiteiro, premiações, exposição de produtos agrícolas e artesanatos, apresentações culturais e shows ao vivo. Durante o Festival, que conta com o patrocínio do Banco do Nordeste, haverá também a Corrida das Dez Milhas Ararinha Azul, bingo beneficente e Missa de Ação de Graças. ..

Casa Nova: Deputado Tum e Prefeito Wilker Torres são contra desocupação da Fazenda São Francisco

O deputado estadual diplomado, Tum, e o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, denunciam as ameaças de desocupação da Fazenda São Francisco, localizada no município do norte do estado, e exigem da justiça uma solução que não resulte no despejo de 60 famílias de pequenos agricultores que fixaram residência naquelas terras.

Lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), as 60 famílias cultivam frutas, raízes e criam animais no que foi batizado de Acampamento Eldorado dos Carajás, uma área de 50 hectares. No entanto, em maio de 2018, a empresa Moxx Frutas Tropicais LTDA obteve na justiça decisão favorável que determinava a saída dos acampados...

EM NOTA, SINTRAF DIVULGA QUE DENUNCIOU A CODEVASF AO MPF POR DESAPROPRIAÇÃO ILEGAL DA FAZENDA COPA FRUIT

 
Em relação às desapropriações realizadas pela Codevasf na Fazenda Copa Fruit sem notificação prévia ou qualquer diálogo, o Sintraf divulga a seguinte nota:

NOTA OFICIAL 

No início desta manhã (22), após ter reunido provas materiais robustas, boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Pernambuco e depoimentos de vítimas, o Sintraf (Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina) anuncia que entrou com DENÚNCIA na Procuradoria Federal de Justiça contra a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A petição se refere a duas ações ilegais de desapropriação perpetradas pela instituição nos dias 31 de outubro e 5 de novembro, na área da Fazenda Copa Fruit, às margens da PE 647.

O órgão denunciado afirma que a desapropriação foi legítima, uma vez que, com a ação, estava preservando "seu patrimônio contra a invasão de terceiros, com suas próprias forças".  É uma afirmação absolutamente falsa e que na DENÚNCIA é desmentida. As terras da Fazenda Copa Fruit, improdutivas há 10 anos, em hipótese alguma são da Codevaf, nem remotamente também são as margens da PE 647, que é de responsabilidade legal do DER...

Codevasf desocupa Fazenda Copa Fruit sem ordem judicial; Sindicato dos Agricultores denuncia ação

Lideranças do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) buscam há 24 horas um posicionamento da 3ª Superintendência Regional da Codevasf sobre uma possível reintegração de posse ilegal realizada na Fazenda Copa Fruit, próxima ao Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.

Na manhã desta quarta-feira (31), agentes da Companhia e do Distrito atearam fogo e usaram tratores para derrubar casas das famílias do acampamento Chico Sales...

Secretaria da Fazenda informa que o Sistema de Notas Fiscais está fora do ar

A secretaria da Fazenda de Juazeiro informa que o Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica e Presencial está fora do ar devido problemas técnicos. A equipe de Tecnologia da Informação já está trabalhando para solucionar o mais rápido possível. A previsão é que até amanhã o sistema volte a funcionar normalmente. ..

Prefeito de Juazeiro participa de Missa do Vaqueiro da Fazenda Atoleiro

Neste sábado (11), o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou da Missa do Vaqueiro da comunidade do Atoleiro no distrito de Carnaíba, quando entregou à Federação de Vaquejadas e Desenvolvimento Cultural da Bahia (Fevaba) um trator, através de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Sales. A secretária da Saúde Fabíola Ribeiro, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Félix, e a Secretária do Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama acompanharam o prefeito.

No ato de recebimento do equipamento, o presidente a Fevaba Adilson Souza, agradeceu ao prefeito Paulo Bomfim pela sensibilidade e apoio à cultura nordestina. “Hoje nós temos cerca de 20 parques de vaquejada em Juazeiro e um circuito de eventos que envolve, além da vaquejada, a Missa do Vaqueiro e corrida de argolinhas. Vai ajudar bastante no melhoramento da estrutura das pistas, bem como auxiliar nos quintais produtivos dos vaqueiros e também a maioria são agricultores. Então, só temos a agradecer, tanto ao prefeito, quanto o deputado", declarou...

Agricultores familiares e representante da Fazenda Copa Fruit tentam diálogo sobre ocupação em Petrolina

Um grupo de agricultores familiares e um representante da Fazenda Copa Fruit se reuniram, na tarde desta sexta-feira (15), para dialogar sobre a ocupação das terras feita por integrantes do acampamento Chico Sales, na zona rural de Petrolina (PE). Cerca de 80 pessoas estão no terreno próximo ao Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na BR 232, desde às 4h da manhã da sexta.

A área, que tem 190 hectares, foi considerada improdutiva pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2017. Há 10 anos, a Copa Fruit não produz no local. A presidente do Sintraf, Isália Damacena, que assiste a mobilização, disse que são esperadas mais pessoas para a ocupação, neste sábado (16)...

Deputado cobra posicionamento da Secretaria da Fazenda com relação preços entre postos da Bahia e Pernambuco

A venda do litro de gasolina por até R$ 4,90 em alguns pontos do Estado foi questionada pelo deputado Odacy Amorim (PT), na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar comentou sobre a política de preços da Petrobras e cobrou um posicionamento da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) com relação a diferença de preços entre postos de Pernambuco e da Bahia.

"Não consigo entender como a gasolina pode sair de R$ 1,72 o litro nas refinarias da Petrobras e subir para R$1,93 poucos dias depois. Para o consumidor final o valor chega perto de R$ 5 em Petrolina", criticou.  "O cidadão consegue comprar um carro mas não consegue rodar porque não tem condição de gastar R$ 5 por litro de gasolina", pontuou. Para Amorim, "o imposto embutido na gasolina do Brasil daria para garantir a educação no País inteiro". Segundo Amorim, um protesto contra o aumento de combustíveis deve ser realizado em breve no Sertão do São Francisco...

Contribuintes já podem procurar a Secretaria da Fazenda de Juazeiro para solicitar isenção do IPTU 2018

Os contribuintes que se enquadram nas regras estabelecidas no Código Tributário do Município de Juazeiro para concessão de descontos e isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem solicitar os benefícios. Para garantir os descontos, basta procurar a Secretaria da Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munido da documentação comprobatória.

Estão isentos do pagamento do tributo os proprietários de imóveis residenciais com até 80m² de área construída e com renda familiar per capita de um salário mínimo mensal, viúvos ou viúvas com renda de até três salários mínimos mensais, pessoas portadoras de doenças graves, contagiosas ou incuráveis e pessoas com deficiência física ou mental, desde que não possuam renda superior a três salários mínimos...

Sento-Sé: trabalhadores Sem Terra sofrem despejo e afirmam que vão continuar a pedir a desapropriação da Fazenda

Cerca de 400 trabalhadores Sem Terra, que ocupavam a sede da empresa Frutmag, do Grupo Magnesita, foram despejados neste final de semana do acampamento Márcio Matos, montado durante ocupação que aconteceu no 8 de março, Dia Internacional da Mulher. As famílias já se organizavam para começar a produzir alimentos, porém a área foi esvaziada com a liminar concedida pelo poder judiciário local. O despejo foi realizado pela polícia militar.

O MST reivindica a desapropriação da área e denuncia o descompromisso social da empresa, que desde o ano de 2003, quando demitiu cerca de 1.800 trabalhadores, tem interrompido sua produção de maneira parcial. De acordo com a direção do Movimento na região, as denúncias em torno da improdutividade continuarão e as famílias Sem Terra não vão desistir da pauta que visa sua desapropriação...

Secretaria Municipal da Fazenda responde a leitora sobre o IPTU dá sorte

Em resposta à internauta Suely Almeida Machado, a Secretaria da Fazenda de Juazeiro esclarece que o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), regulamentado pela Lei Complementar nº 19/2016, foi resultado de uma imposição do Ministério das Cidades. O Órgão Federal determinou que todos os municípios brasileiros ajustassem o seu IPTU anualmente pela inflação e, pelo menos a cada quatro anos, reavaliasse também o seu mapa imobiliário, de acordo com o valor de mercado dos imóveis.

Como desde 2009, o município de Juazeiro ainda não havia realizado a correção da sua planta imobiliária, o reajuste foi sentido com um impacto maior quando implementado em 2016. Esta situação não foi um fato isolado, muitos municípios brasileiros, como Guarulhos (SP), onde o aumento foi de 2000%, ou Aruama (RJ) e Londrina (PR), com um reajuste de 400%, por exemplo, vivenciaram o mesmo cenário...